sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Documento de secretaria mostra que estado de SP terá conflito por água em 2020.

Por Bruno Bocchini, da Agência Brasil



Uma pesquisa da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo mostra que as bacias do Alto Tietê e dos rios Capivari, Jundiaí e Piracicaba serão palco de conflitos causados pela escassez de água no ano de 2020. Os setores industrial, agroeconômico e urbano vão entrar em disputa pelos recursos hídricos se não houver mudança no uso d"água dessas bacias. A previsão está no projeto Cenários Ambientais 2020, divulgado nesta quinta-feira (26) pela secretaria.

“A prospecção do conflito pelo uso da água está calcada nos usos múltiplos, tanto por atividades industriais, como para uso agronômico, como para uso urbano. A demanda por recursos hídricos tende a aumentar não só do ponto de vista inercial, mas a partir do crescimento da atividade econômica também cresce a demanda hídrica, você passa a ter um conflito não só entre bacias em função da transposição entre bacias, mas também entre os setores que usam aquele recurso hídrico”, destaca Casemiro Tércio dos Reis Lima Carvalho, coordenador da área de Planejamento Ambiental da secretaria.

Atualmente, as bacias dos rios Capivari, Jundiaí e Piracicaba transpõem água para a Bacia do Alto Tietê, região bastante industrializada. A área do Alto Tietê, hoje, tem deficit de 80% de recursos hídricos, suprido, em parte, pelas águas transpostas pelo Capivari, Jundiaí e Piracicaba. “Quando os três começarem a demandar mais esse bem, ele tende a não transpor para o Alto Tietê”, explica Tércio.

O conflito em 2020 pelo uso de água nas bacias é considerado como um cenário de referência pela pesquisa, situação mais provável de ocorrer, de acordo com o estudo.

“O que temos que fazer para impedir isso é traçar políticas de economicidade dos recursos hídricos. Temos de ter uma estrutura de economia de água, como na construção civil sustentável, ter projetos com ciclos fechados industriais, seguindo a nova ecologia industrial”, ressalta Tércio.

Para a identificação dos cenários futuros foram consultados mais de 5 mil pessoas e 200 especialistas de diversas áreas. A condução do projeto esteve a cargo da Coordenadoria de Planejamento Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente.



(Envolverde/Agência Brasil)

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Diminui o déficit do país no acesso à coleta de esgoto.

JB Online


BRASÍLIA - Nos anos de 2007 e 2008, o Brasil registrou uma forte aceleração na queda do déficit de acesso a rede de esgoto, da ordem de 4,18% ao ano. Para alcançar a meta do milênio do acesso a saneamento, o Brasil precisaria ter expandido a rede em 2,77% ao ano no período 1990-2015. Se os investimentos no setor forem mantidos, o Instituto Trata Brasil acredita que será possível reduzir o defici à metade em 16 anos ou seja a meta definida pela ONU para 2015 será alcançada com dez anos de atraso. A conclusão é resultado da quinta etapa da pesquisa do Instituto Trata Brasil, realizada pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas: A Falta que o Saneamento Faz, e divulgada ontem em São Paulo. A pesquisa completa está disponível no site www.tratabrasil.org.br


O Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), a criação do Ministério das Cidades e a nova lei do saneamento contribuíram significativamente para que houvesse uma evolução no setor. “Mas esse crescimento ainda é tímido. É vital que os investimentos continuem de forma constante e em longo prazo; tanto em relação à implantação da rede, mas também na qualidade do serviço prestado”, esclarece o presidente do Trata Brasil, Raul Pinho.

De acordo com a pesquisa, 49,1% da população brasileira ainda não dispõem de acesso a rede de esgoto. “Temos, pela primeira vez na história do país, mais da metade da população atendida pela rede e desde 2007 uma aceleração na velocidade da redução do déficit para um ritmo que nos permitirá, se mantida, atender a meta de saneamento da ONU em 16 anos e não em 25 anos. Neste sentido, 2008 foi o Ano do Saneamento Básico no País, confirmando o desígnio da mesma ONU”, adianta o pesquisador Marcelo Neri, coordenador da pesquisa.

Contudo, a taxa de redução do déficit até o ano de 2006 foi de apenas 1,31% ao ano o que levaria 56 anos para cumprir a meta da ONU. Um ritmo pelo menos um terço mais lento do que o do combate a pobreza, que é de 4,2% ao ano. “Assim fica claro, a importância das políticas públicas e da participação da comunidade para que esse serviço avance”, continua o presidente do Trata Brasil.

Ainda segundo o levantamento, entre os serviços públicos disponibilizados aos domicílios brasileiros, a rede de esgoto ainda é o que tem a menor taxa de acesso, apenas 51%. Por outro lado, 98,6% dos lares contam com energia elétrica. A rede de água atende 82% das casas enquanto a coleta de lixo atinge 79,09% dos domicílios.

Destaques

Entre as capitais brasileiras, Belo Horizonte lidera o ranking do acesso a rede de esgoto com 97,4% da população atendida. Na segunda posição, está Salvador com 92,5% da população com acesso a rede de esgoto. São Paulo, que ocupava a vice-liderança em 2006, caiu para a terceira posição com 10% da população sem acesso a rede. Em seguida vêm Curitiba, Rio de Janeiro e Brasília, com 12,83%, 14,18% e 16,06%, respectivamente, da população sem rede de esgoto. Todas cidades-sede da Copa de 2014. Na rabeira do ranking estão Porto Alegre 67%, e natal 74,7%.

Nas últimas posições do ranking geral das capitais estão, Porto Velho com 94,01% e Macapá com 96,7% da população sem acesso a rede de esgoto.

Pinho lembrou que recente estudo divulgado pela Organização Mundia da Saúde (OMS) mostra que há 18 milhões de brasileiros sem banheiro. "O saneamento básico no Brasil está no fim da fila das prioridades”, conclui o especialista.

Metodologia

A pesquisa considerou os dados do último Censo Demográfico, da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), do Censo Escolar e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2008.

terça-feira, 24 de novembro de 2009

Sustentabilidade e responsabilidade empresarial.

Por Antonio Carlos Aguiar e Marcel Tadeu Silva

O conceito de responsabilidade social das empresas é atual e imprescindível para uma inserção ética e socialmente justificável das instituições no mundo moderno. A responsabilidade que exercem no seio da sociedade, como bem destaca a Constituição Federal, tem ampla abrangência e composição multidisciplinar. Designa as efetivas funções exercidas no tocante a valores sociais concretos, como os direitos humanos, o direito do trabalho e o meio ambiente.

O termo, na forma anglo-saxônica, Corporate Social Responsibility (CSR), é recorrente, em especial nas empresas multinacionais e de maior dimensão. Observa um novo critério não-financeiro de avaliação, onde são aferidos, entre outros importantes aspectos, a obediência às normas jurídicas vigentes no país de atuação, respeitando, portanto, o Estado de Direito.

Além disso, observa outros pontos de importância social equivalente, como “gestão de recursos humanos, a cultura da empresa, a escolha dos parceiros sociais e das tecnologias e obriga a uma abordagem integrada das várias dimensões da empresa”, conforme ressalta a professora portuguesa Catarina Serra, da Universidade do Minho.

O desenvolvimento sustentável foi inicialmente identificado em 1987, quando o relatório final dos trabalhos da Comissão Mundial das Nações Unidas para o Ambiente e o Desenvolvimento (Comissão Brundtland) destacou que o desenvolvimento sustentável é aquele que responde às necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras de responderem às suas próprias necessidades.

Em junho de 2001, o Conselho Europeu de Gotemburgo aprovou a “Estratégia para Desenvolvimento Sustentável”, baseada no princípio de que os efeitos econômicos, sociais e ambientais de todas as políticas devem ser analisados de forma coordenada e tidos em conta no processo de decisão.

E, em setembro de 2002, em Johanesburgo, em reunião mundial sobre desenvolvimento sustentável, promovida pela ONU, o seu então dirigente maior, Kofi Annan, foi enfático ao pronunciar as seguintes palavras: “Não estamos a pedir às empresas para fazerem algo diferente da sua atividade normal; estamos a pedir-lhes que façam a sua atividade normal de forma diferente.”

Esse “iter” de atuação diferenciada vem ganhando corpo principalmente na Europa, onde se verificam iniciativas salutares, que têm o propósito de divulgar o conceito entre os membros da comunidade jurídica européia.

Podemos afirmar, entre esse cipoal de iniciativas positivas para fixação do conceito de Responsabilidade Social Empresarial (RSE), que provavelmente a contribuição mais importante tenha sido a apresentação pela Comissão das comunidades Européias, em julho de 2001, do chamado Livro Verde (o documento pode ser consultado em: www.csreurope.org), que acaba por definir a RSE como “a integração voluntária de preocupações sociais e ambientais por parte das empresas nas suas operações e na intersecção com outras partes interessadas”.

É importante frisar que esse documento traz relevantes diretrizes quanto às formas de gestão (a) interna: relacionada com os trabalhadores; e (b) externa: relativa aos “multistakeholders”, ou seja: investidores, parceiros comerciais, fornecedores, clientes e credores.

No primeiro aspecto, vale destacar que as práticas socialmente responsáveis são fixadas no que respeita à saúde e segurança dos trabalhadores, sempre tratando-os como pessoas e cidadãos. Na gestão de mudança, são priorizados direitos e condições em casos de fusão, incorporação e outras formas de troca de controle administrativo da empresa, no investimento no capital humano e outras práticas relacionadas ao bem-estar e dignidade do trabalhador.

Na outra ponta, práticas ambientais corretas, gestão de recursos naturais explorados no processo de produção, respeito, transparência e lealdade com a concorrência fazem parte do espectro de critérios sociais e ecológicos na agenda diretiva da empresa, relativa ao seu desenvolvimento econômico e estrutural sustentável.

Cumpre destacar que o mais interessante de todo esse procedimento equilibrado e ético de gestão comportamental tem em vista um elemento que lhe é indispensável, qual seja, a voluntariedade deste processo de “boas práticas”, que serve de composto material imprescindível à RSE.

Além da voluntariedade, é importante evidenciar o conteúdo dessas chamadas boas práticas. Esse comportamento, socialmente responsável, não se resume e se limita à observância das leis, até porque todos os cidadãos e empresas, de modo geral, estão vinculados a essa obrigação, nem, tão pouco, exige que as empresas exerçam pura e simplesmente filantropia ou caridade pública. A RSE transcende ao básico.

Na verdade, o que se busca, quando se fala em boas práticas em responsabilização social, é a institucionalização desse conjunto de comportamentos, para que produzam efeitos na reputação da empresa e sirvam à mudança de valores da própria sociedade em que esta está inserida.

Obviamente, no médio e longo prazos, esse conjunto comportamental de boas práticas agirá sobre a rentabilidade da empresa, com repercussões nos preços (mais caros) dos produtos – os chamados “preços éticos”–, onde os consumidores suportariam esses custos, na medida em que tais práticas se reverteriam em vantagens sustentáveis a todos, sejam de natureza humana preservativa e ambiental, sejam com melhoras sensíveis à vida cotidiana e do próprio planeta. Surgirá, portanto, disso tudo, um novo ser social – o cidadão/consumidor pessoal e socialmente responsável.

Para colocarem em prática essas medidas, as empresas têm à mão instrumentos individuais de materialização desses valores e medidas. São os regulamentos que podem abrigar a uma série de políticas internas voltadas a esse objetivo, além dos chamados códigos de conduta e de ética, que atuam como uma espécie de “declaração formal de valores e práticas comerciais de uma empresa e, por vezes, também dos seus fornecedores.

Dessa maneira, percebe-se que empresa socialmente responsável traduz-se como aquela que impõe práticas que se integram àquilo que se chama função promocional do Direito.

E esse sistema, pautado na função promocional, nada mais faz do que promover a integração de vários agentes de suporte que compõem o conteúdo da responsabilidade social das empresas, uma vez que entrelaça (chamamos isso de “competência cruzada”) sistemas de todo um universo social, que vai além do simples vetor econômico de lucro que, regra geral, rege as empresas, passando, assim, por outros, como: sistema jurídico, econômico, político, social, cultural e científico, traduzido, ao final, numa espécie de “consciência da empresa”, que auto-regulará seu comportamento sustentável para um bem maior, que é a sociedade da qual faz parte e à qual tem a obrigação moral, ética e social de servir.

Antonio Carlos Aguiar e Marcel Tadeu Silva são especialistas em Direito do Trabalho e sócios do Peixoto e Cury Advogados.

Fonte:Administradores.com.br

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Prefeitura de SP condenada a pagar danos por má drenagem.

Se a municipalidade cobra tributos para prestar qualquer um dos serviços da área de saneamento e o faz de forma inadequada o contribuinte pode ser isentado da taxa e ainda receber indenização para reparar os danos.

Isto foi o que aconteceu em São Paulo com Lilia Victoria Mattei, moradora da Cantareira que moveu uma ação contra a Prefeitura Municipal de São Paulo por ter causado danos morais e patrimoniais a seu imóvel. A Prefeitura abriu dez bocas-de -lobo no terreno da moradora o que provocou o carreamento de todo o lixo para o local, causando erosão, sujeira etc. Além disso, foi contaminada a Fonte Gioconda, de água mineral.

A Prefeitura foi condenada a reparar os danos, tapar os bueiros e compor danos morais. Foram interpostos Embarrgos de Declaração para que o Tribunal de Justiça determine a condenação da Municipalidade no que se refere à contaminação da fonte de água mineral. Segundo o advogado José Fernando Cedeño, sócio do escritório Santa’Anna & Cedeño Advogados "em primeira instância, a Prefeitura foi condenada a tapar os bueiros e a indenizar a Autora pelos danos. A prefeitura apelou e nós também recorremos. Em 2o grau, a Prefeitura foi condenada a tapar os bueiros, a compor os danos e também foi condenada a indenizar por danos morais". Ele informa que no dia 23 de novembro próximo será o julgamento dos Embargos de Declaração.

Segundo ele nesta açõa o Poder Judiciário entendeu que cabia ao Poder Público zelar pelo serviço oferecido, uma vez que cobra por isso e, portanto, tem que dar a contra-prestação.

Ele esclarece que também no caso do apagão a União responde, seja pela ação, seja pela omissão, seja pela responsabilidade por falta de fiscalizar as concessionárias ou quem executa o serviço pela não observância dos cuidados mínimos para que tal situação seja evitada. Todos os danos e prejuízos advindos dessa situação podem ser objeto de pedido de reparação de danos (materiais ou morais) pela pessoa que tiver essa comprovação.


Agua online.

Eletricidade do lixo,


Aterro paulista produz biogás para iluminação e funcionamento de motores

O gás metano produzido pela decomposição do lixo nos aterros sanitários pode ser aproveitado para produção de energia elétrica e redução de impacto ambiental provocado pela emissão de gases de efeito estufa na atmosfera, como mostra um projeto desenvolvido pelo Centro Nacional de Referência em Biomassa (Cenbio), grupo de pesquisa em bioenergia do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo (USP). A principal novidade dessa iniciativa é um levantamento detalhado da quantidade de gás emitida anualmente pela central de tratamento de resíduos de Caieiras, controlada pelo grupo Essencis Soluções Ambientais, que diariamente recebe cerca de 10 mil toneladas de lixo, 75% da quantidade recolhida da cidade de São Paulo. Com base nesses dados, é possível saber a potência energética disponível no local e analisar a possibilidade de replicar a iniciativa em aterros sanitários de pequeno porte espalhados pelo Brasil.

“No aterro de Caieiras implementamos um sistema pioneiro de iluminação a gás, que ainda está em fase de testes, e também um sistema de geração de energia elétrica, que já está operando”, explica a engenheira química Vanessa Pecora, que participa do projeto coordenado pelo professor Geraldo Francisco Burani, financiado pelo Ministério das Minas e Energia. O biogás é produzido pela biodigestão anaeróbia – sem a presença de oxigênio – de resíduos orgânicos presentes no lixo. A central de tratamento de Caieiras, localizada no km 33 da rodovia dos Bandeirantes, possui um sistema de captação e queima que inclui poços para extração de biogás do interior do aterro por meio de sopradores – que sugam o biogás – e uma rede de tubulações que faz o transporte do gás, encaminhado para um cilindro fechado de grandes proporções chamado flare. Nesse equipamento é feita a queima do biogás, processo necessário para transformar o metano em dióxido de carbono, gás com menor potencial de geração do efeito estufa.

Créditos de carbono - “O metano é 21 vezes mais prejudicial ao ambiente em termos de aquecimento global que o dióxido de carbono”, diz Vanessa. Quando o gás metano produzido a partir da decomposição do lixo orgânico deixa de ser emitido para a atmosfera, a empresa pode vender os créditos de carbono no mercado internacional, conforme diretrizes estabelecidas no Protocolo de Kyoto, que tem como meta a redução de gases de efeito estufa até 2012. Nos aterros mais antigos, sem uma planta de extração de gás, drenos espalhados pelo terreno captam o gás produzido no interior que aflora à superfície e é queimado manualmente. “Nesse sistema a eficiência de queima do metano é de apenas 20%”, explica Vanessa. Quando todo o gás produzido é captado pelas tubulações e enviado ao flare, a eficiência da queima sobe para 90%. “É esse ganho de 70% que entra na conta dos créditos de carbono.” Se além da queima houver um aproveitamento energético do biogás, o cálculo da eficiência atinge 100%.

No projeto conduzido pelo Cenbio foi utilizado um motor nacional de combustão interna ciclo Otto de 200 quilowatts de potência, que tem o mesmo princípio de funcionamento do motor dos carros, para conversão do biogás em energia. “Escolhemos esse motor porque é o de maior potência fabricado aqui”, explica a pesquisadora. Acima disso só existem motores importados, o que eleva o custo de investimento para o projeto. A energia produzida no processo é utilizada pelo soprador do equipamento. “Com isso há uma economia no gasto de energia elétrica proveniente da rede”, diz Vanessa. A produção atual do aterro de Caieiras é de 12.600 metros cúbicos por hora de biogás, mas apenas cerca de 200 metros cúbicos por hora são utilizados. “Se todo o biogás produzido fosse aproveitado, daria para gerar cerca de 15 megawatts de potência”, diz Vanessa. É energia suficiente para abastecer uma cidade de 250 mil habitantes. Na atual fase do projeto, iniciado em janeiro de 2006 e que será encerrado em dezembro deste ano, os pesquisadores estão finalizando uma análise técnico--econômica do empreendimento.

O estudo para aproveitamento do biogás produzido em aterro sanitário é um desdobramento de dois outros projetos desenvolvidos anteriormente pelos pesquisadores do Cenbio. O primeiro deles, implementado na Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) de Barueri, teve como objetivo comparar duas diferentes tecnologias de conversão – uma microturbina de 30 quilowatts e um motor ciclo Otto adaptado a biogás, com a mesma potência – para geração de eletricidade a partir do biogás produzido no tratamento de esgoto. A produção de biogás é feita a partir do esgoto tratado em biodigestores, equipamentos fechados onde é feita a digestão anaeróbia da matéria orgânica pela ação de bactérias. Nesse processo ocorre a fermentação do esgoto e a produção de biogás. “A energia gerada pelas duas tecnologias de conversão eram interligadas na rede da Sabesp”, diz Vanessa.

Durante o mesmo período, outro projeto de geração de energia do biogás tomava forma na própria USP, como parte do Programa de Uso Racional de Energia e Fontes Alternativas (Purefa). “O Cenbio participou desse projeto com a meta de utilizar o gás que era produzido no biodigestor que captava parte do esgoto proveniente do conjunto residencial dos estudantes da USP, o Crusp, e transformá-lo em energia”, explica Vanessa. Os pesquisadores desenvolveram um sistema de purificação e tratamento do esgoto. O biogás produzido era armazenado e enviado a um motor, que o convertia em energia suficiente para acender um painel demonstrativo do experimento.

Dinorah Ereno/Pesquisa Fapesp.

terça-feira, 17 de novembro de 2009

Esporte e saneamento

Giovani Toledo

A realização da Copa do Mundo de futebol e da Olimpíada no Brasil representa uma grande oportunidade de elevar os níveis de saneamento básico no país e ampliar a realização de negócios na área de tratamento sanitário

Deixando de lado o ufanismo dos milhões de torcedores amantes do futebol e de dezenas de modalidades esportivas, a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016 são oportunidades únicas de proporcionarmos melhor qualidade de vida aos brasileiros. Embora a segurança pública, com frequência, tome a atenção e a preocupação da população, temos sérios problemas de infraestrutura, que deixam o país muito longe de figurar como uma nação desenvolvida.

Os investimentos serão grandes e, especialmente devido a Copa do Mundo, os benefícios podem ser ainda maiores, mesmo que baseados nas necessidades dos eventos. Entre os Estados sede, os contrastes são enormes: enquanto as regiões metropolitanas de São Paulo, Salvador, Brasília, por exemplo, possuem mais de 80% da população atendida por redes de saneamento, a cidade de Natal conta com 80% das moradias sem este serviço. Os dados foram levantados pela Fundação Getúlio Vargas para o Instituto Trata Brasil, que acredita que investimentos de R$ 7 bilhões seriam suficientes para universalizar o saneamento nas 12 cidades.

E mesmo na cidade do Rio de Janeiro, sede da copa e da Olimpíada, existem significativas deficiências destes serviços, seja na Baixada Fluminense ou na Barra da Tijuca, que ainda precisam de investimentos nestas áreas. O dossiê de candidatura do Rio de Janeiro à sede olímpica prevê a aplicação de US$ 14,4 bilhões de recursos públicos e privados na estrutura do Comitê Organizador e para a infraestrutura dos Jogos. É importante ressaltarmos que saneamento traduz-se em água preservada, esgoto tratado, praias, rios e lagoas limpas e saúde humana e ambiental.

Na média, pouco mais de 50% dos brasileiros são atendidos por saneamento básico. Os impactos desta realidade afetam a vida das pessoas e a economia do País. A área de saúde é a que mais absorve os efeitos negativos desta deficiência estrutural. Os problemas causados pela falta de saneamento causam 22% mais óbitos em crianças de 0 a 6 anos do que naquelas com acesso a estes serviços. Entre os adultos, 12% das faltas ao trabalho têm relação com a insuficiência de saneamento.

A questão é preocupante e merece atenção dos órgãos públicos e privados. Embora a infraestrutura básica dependa de iniciativas governamentais, empresas e indústrias dos mais diversos setores e construtoras - neste caso, mais focadas no setor hoteleiro - têm neste momento a possibilidade de abrir novos caminhos nesse mercado, com medidas bastante significativas, ainda que individuais. Um exemplo é a instalação em empreendimentos imobiliários de estações compactas de tratamento de esgoto e reúso de água tratada, que ajudam a diminuir o consumo de recursos hídricos ou, no mínimo, contribuem para que o efluente tratado seja devolvido sem riscos à natureza, aquecendo o setor como um todo.

Esta é uma ótima oportunidade e agora é a hora de pensarmos o que queremos para o nosso presente e futuro.

*Giovani Toledo é Gestor da Unidade de Negócios Mizumo - unidade de negócios do Grupo Jacto - especializada em sistemas compactos de tratamento de esgoto sanitário

Fonte: Plantão News

sexta-feira, 13 de novembro de 2009

Plano detalha cobrança pelo uso da água nas bacias de Minas.

O plano de trabalho a ser executado na parte mineira da bacia dos rios Piracicaba e Jaguari localizados na divisa de Minas com São Paulo foi detalhado no contrato de gestão assinado esta semana entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e o Consórcio Intermunicipal de Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ). O consórcio executará as ações, projetos e obras com a aplicação dos recursos provenientes da cobrança pelo uso da água, para a melhoria das condições quantitativas e qualitativas dos recursos hídricos locais.

O documento assinado na abertura do XI Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob), que está sendo realizado em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, contém as metas que devem ser cumpridas, incluindo elaboração de estudos técnicos, emissão de pareceres e desenvolvimento de mecanismos de articulação com usuários. "O plano tem o objetivo de melhorar a qualidade dos recursos hídricos na área da bacia", explicou a diretora-geral do Igam, Cleide Izabel Pedrosa.

As bacias PCJ abrangem um total de 64 municípios, sendo quatro deles mineiros e o restante no estado de São Paulo. A porção mineira abriga as principais nascentes dos rios que formam a bacia. "Já existe cobrança nos quatro municípios de Minas localizados na calha principal dos rios de domínio da União e a cobrança que será implementada a partir de dezembro incidirá sobre o restante da bacia", disse Cleide Pedrosa. "Não haverá dupla cobrança", enfatizou.

O pagamento pelo uso da água é devido por atividades que fazem captações em cursos de água ou subterrâneas que superem 86.400 litros por dia. Também são cobrados o aproveitamento de potenciais hidrelétricos e o lançamento de esgotos e efluentes em corpos d´água. "Os usos de recursos hídricos destinados ao consumo, as captações e os lançamentos considerados insignificantes estão isentos da cobrança", informou a diretora de Gestão de Recursos Hídricos do Igam, Luiza de Marillac Moreira Camargos.

A decisão de implantar a Cobrança é do comitê de cada bacia hidrográfica. "Para efetivar a Cobrança, o comitê deverá, ainda, apresentar as propostas de metodologia e de valores devidamente fundamentadas para aprovação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos", explicou Luiza. Os recursos arrecadados com a cobrança são aplicados integralmente na bacia.

Em Minas Gerais, além do Piracicaba e Jaguari, os comitês das bacias dos rios das Velhas e Araguari já decidiram pela Cobrança pelo Uso da Água, que deverá começar a partir de dezembro de 2009. O Estado possui um total de 36 comitês que atuam em todas as bacias do Estado.

Uai85/Ag. Minas

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Petrolina terá plano de gestão dos recursos hídricos .

Petrolina, no sertão pernambucano, contabiliza mais de 45 açudes públicos de pequeno e médio portes. Pesquisadores da Embrapa Semiárido juntamente com a Prefeitura Municipal, estão elaborando um plano integrado de gestão e manejo desses recursos hídricos, a fim de propor ações voltadas para aumentar a produção e uso eficiente da água desses reservatórios, que têm como finalidade principal o abastecimento humano e animal.

Os açudes, em geral, apresentam problemas relacionados ao abastecimento irregular de suas reservas hídricas. Em consequência, compromete o avanço no desenvolvimento das atividades agrícolas nas comunidades rurais que não dispõem de fontes hídricas permanentes, principalmente para o consumo humano.

Segundo a engenheira agrícola Luiza Teixeira de Lima Brito, pesquisadora da Embrapa Semiárido, esses problemas têm origem nas próprias condições do ecossistema da região, como a irregularidade do regime de chuvas, mas, também, nas intervenções humanas sobre o ambiente.

A instalação de mais de um açude em microbacias com pequena capacidade de suporte, o aumento da demanda nessas fontes de água para fins diversos, além do assoreamento da bacia hidráulica, são resultados de manejos inadequados e que afetam a disponibilidade de água para as comunidades, afirma.


Reservatórios

Pesquisadores da Embrapa e técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Rural têm aplicado questionário entre líderes comunitários e moradores antigos a fim de obter informações sobre o histórico das fontes de água, como ano e tipo de construção, principais usos da água, considerando o consumo humano, animal e vegetal .

Outro conjunto de dados também será levantado. O ecólogo Lucio Alberto Pereira, pesquisador da Embrapa Semiárido na área de manejo de bacias hidrográficas, explica que em cada um dos reservatórios vão ser dimensionadas as capacidades de armazenamento, escoamento, evaporação e precipitação, além da realização de testes de infiltração da água nas microbacias e estimar a taxa de escoamento superficial das chuvas.

Em alguns dos reservatórios, identificados como representativos das microbacias, os pesquisadores vão instalar estações meteorológicas automáticas para fazer medições da temperatura e umidade relativa do ar, velocidade do vento, precipitação e radiação solar.

Também estão sendo feitas análises das características dos solos marginais dessas bacias a fim de incluir ações que inibam a sua degradação e afete a qualidade da água armazenada nos reservatórios.
De acordo com Lucio, o estudo ainda vai avaliar a qualidade físico-química e bacteriológica das águas e a quantidade armazenada em cada açude, a fim de identificar sua adequação aos diferentes usos. Para avaliação da qualidade, os técnicos fazem coletas de água em todos os açudes para identificar a flutuação da qualidade em função da demanda e da ocorrência das chuvas.

Todas essas informações serão base para se determinar o balanço hídrico de cada um dos reservatórios. Lucio Pereira afirma que o conhecimento dos componentes desse balanço é essencial para orientar instituições públicas e mesmo organizações não governamentais no planejamento de políticas sustentáveis de recursos hídricos nas áreas secas do sertão nordestino.

Plano

Luiza Brito considera que estes elementos vão subsidiar o plano integrado que a Embrapa Semiárido e a Prefeitura, com a participação das comunidades, pretendem elaborar para orientar a gestão das bacias nas áreas rurais de Petrolina. O manejo inadequado, como a lavagem de veículos, uso pelos animais em açudes onde a população retira água para beber, é um problema que o plano pretende evitar.

Para ela, esse plano ainda é um instrumento importante para a prefeitura aprimorar o uso dos recursos hídricos com o objetivo de atenuar os efeitos das mudanças do clima no município. O aquecimento do planeta terá efeitos severos em regiões como a semiárida do Brasil. Nesta parte do Nordeste, a tendência apontada é de que se torne mais seca devido à redução de 15 a 20% das chuvas e ocorrência de secas mais intensas, da significativa redução no nível de água dos reservatórios, e o aumento da temperatura entre 3-4ºC, com sérias consequências na redução das vazões dos rios e aumento nas taxas de evaporação.

Nestas condições, a agricultura de subsistência regional pode se tornar uma atividade de risco muito alto. Da mesma forma, pode tornar crítico os estoques de água nos reservatórios, e agravar os problemas sociais entre os agricultores familiares. O Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) apoia com recursos os estudos da Embrapa e da Prefeitura de Petrolina.


(Envolverde/Embrapa)

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Água pura em casa? Isso requer atenção.

Pode haver quem desconheça a influência direta água sobre a saúde, a qualidade de vida e o desenvolvimento do ser humano. Mas a preocupação de garantir a pureza do líquido que a família bebe todos os dias é comum à maioria dos lares brasileiros. E, se o assunto é saúde, todo cuidado é pouco. Atitudes como a adoção de um sistema doméstico eficiente de filtragem da água são fundamentais – e nem sempre fáceis pela variedade de opções. Para os que costumam consumir em casa água em galões ou mesmo ocasionalmente em garrafas plásticas, valem à pena serem observados alguns cuidados preventivos para evitar doenças.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a má qualidade microbiológica da água por si só pode ocasionar surtos de doenças e sérias epidemias. Os riscos podem ser de curto prazo quando resultam da poluição causada por elementos microbiológicos ou químicos, e de médio e longo prazo quando resultam do consumo regular e contínuo de água contaminada com produtos químicos, como metais e pesticidas. A ingestão de água contaminada com microorganismos por urina, fezes humanas ou de animais, contendo bactérias ou vírus, pode transmitir grande variedade de doenças infecciosas como cólera, febre tifóide, amebíase, leptospirose, giardíase, hepatite infecciosa e diarréias agudas.

Contaminação

Perigos à parte, a boa notícia é que tudo isso pode ser evitado com cuidados simples. “A água é muito suscetível a contaminações, se entrar em contato com alguma bactéria no ar a contaminação pode ocorrer. Isso é difícil de acontecer, mas não é impossível”, afirma Paulo Galina, Supervisor de Marketing do segmento Filtros e Purificadores da Lorenzetti.
Galina aponta ainda um aspecto que pode prejudicar a qualidade da água, e que na maioria dos casos passa despercebido ao consumidor - a condição de armazenamento do líquido. “Recipientes fechados em exposição ao sol e mantidos em temperaturas acima de 35ºC favorecem o aparecimento de bactérias prejudiciais à saúde, podendo causar gostos e odores desagradáveis na água”, explica Galina.
O risco de problemas, diz, aumenta quando não se tem garantia sobre a procedência da água a ser consumida.
Antonio Carlos Camargo, Diretor Industrial da Brasfilter, fabricante dos purificadores de água Europa, observa que a água nunca deve ser armazenada em local próximo a produtos de limpeza e perfumados, que podem transferir o cheiro à água ou contaminá-la.
Cuidados com a caixa d’água são também recomendados. Além de o recipiente ter que permanecer sempre fechado para evitar a entrada de pequenos animais e insetos e a contaminação do líquido, a limpeza deve ser feita a cada seis meses. “Uma solução prática é a instalação de um filtro na entrada da caixa d´água, para a retenção de partículas sólidas como limo, barro e ferrugem, reduzindo a manutenção em chuveiros, torneiras, aquecedores e válvulas de descarga”, diz Paulo Galina. Ele ressalta ainda que “é importante lembrar que o filtro de entrada não retira o cloro da água, elemento importante para evitar a proliferação de bactérias dentro da caixa d´água”.

A água potável tem prazo de validade, que está intimamente ligado ao tipo de recipiente que a contém. Nas embalagens de vidro, que têm maior capacidade de vedação, o líquido dura mais e pode se conservar por até um ano. Nos galões retornáveis de prolipopileno, em que as constantes lavagens vão criando superfícies porosas que acumulam sujeira, esse prazo pode ser bem menor - de até 30 dias, segundo a Anvisa.
Três anos é o prazo máximo, segundo especialistas, que um galão aguenta sem sofrer desgaste com a limpeza, estocagem e transporte. Por isso, a portaria 387 do Departamento Nacional de Produção Mineral, de 19 de setembro último, instituiu normas para a produção e utilização de embalagens retornáveis de 10 e 20 litros, que tornam obrigatórias e complementam disposições da ABNT e da Anvisa sobre o assunto. Desde então, só embalagens com data de validade podem ser vendidas.

Até junho de 2010, quando os vasilhames com mais de três anos serão proibidos, os galões antigos devem sair de circulação obedecendo a um cronograma de substituição gradativa de acordo com o tempo de uso. Fique atento na hora de comprar:
Em 30/09/2009 sairam de circulação os vasilhames com datas de fabricação anteriores ao dia
1 de janeiro de 2004;
• A partir de 30/11/2009, saem de circulação os recipientes fabricados até 2004;
• A partir de 30/01/2010, saem de circulação os vasilhames fabricados até 2005;
• A partir de 30/04/2010, saem de circulação os galões fabricados até 2006 e passa a vigorar integralmente o prazo de validade de três anos para os garrafões

A portaria do Ministério da Saúde Anvisa 518, estabelece os níveis aceitáveis para o flúor e para o cloro na água, que uma vez ultrapassados podem causar problemas à saúde. “Em excesso, o cloro combinado com matéria orgânica (restos de madeira, folhas, animais em decomposição), produz um elemento chamado trihalometano, altamente cancerígeno, além de gosto e cheiros desagradáveis na água. Também provoca coceiras na pele, irritação nos olhos e ressecamento dos cabelos, situação mais percebida em pessoas com sensibilidade ao cloro”, diz Jackeline Souza de Lima, supervisora de Laboratório da Brasfilter.
Ela explica ainda que, no caso do flúor, quando administrado em excesso, pode acarretar o que se chama de fluorose, distúrbio caracterizado inicialmente por leves manchas esbranquiçadas no esmalte do dente, até manchas graves em tom castanho, ocasionando inclusive fraturas na estrutura dental. Outros efeitos, dependendo da dosagem, podem ser um leve mal-estar, ânsia, vômitos ou até mesmo a morte, para o caso de ingestão em doses elevadas.

Tecnologias de tratamento

São quatro as tecnologias atualmente mais usadas nos sistemas de filtragem:
Com minerais - um processo físico básico existente em filtros de barro que força a água a passar por um elemento filtrante (vela), eliminando partículas sólidas como limo, lodo e ferrugem. Vantagem: custa pouco e consegue reter quase 100% das partículas.
Com carvão ativado - com a propriedade química natural que permite adsorver o cloro adicionado à água. Vantagem: melhora o sabor da água e elimina odores.
Com membranas de fibra oca - dotadas de poros microscópicos capazes de reter bactérias que possam estar na água. Vantagem: eficiente para localidades sem tratamento adequado de água ou com manutenção deficiente de caixa d’água e tubulações.
Com luz ultravioleta – uma lâmpada emite raio ultravioleta sobre a água quebrando as moléculas das bactérias e a proteção dos vírus. Vantagem: eficiente para localidades sem tratamento adequado de água ou com manutenção deficiente de caixa d’água e tubulações.

Se estiver pensando em comprar um filtro, não esqueça que: sim, a tecnologia define o tipo de água que você terá no seu copo, e, sim, todo o filtro, por mais simples que seja, apresenta a função básica de reter impurezas se estiver em condições normais de funcionamento. Avalie quais são os benefícios que o produto oferece, como por exemplo, se retira partículas sólidas, excesso de cloro, inibe a proliferação de bactérias. Procure saber qual é a vida útil do refil e qual o seu preço, se há necessidade de um técnico para a instalação e a troca do refil. Verifique se há necessidade de metragem mínima de coluna de água para a instalação do sistema, ou seja, qual a altura mínima entre a caixa d´água e o local onde será instalado o filtro (o usual de mercado são 2 metros) e, por fim, se o produto é certificado pelo Inmetro (a obrigatoriedade do selo do Inmetro no produto passa a vigorar a partir de março de 2010, mas a maioria já apresenta essa chancela).
Basicamente, são dois os tipos de filtros: por gravidade – filtragem mais lenta e realizada naturalmente, sem força ou pressão (filtros de barro, jarras com cartucho de carvão ativado); e por pressão – é utilizada pressão, normalmente da rede pública ou da caixa d´água, para forçar a rápida passagem da água pelo elemento filtrante (filtros com torneira, filtros para torneira, purificadores de água, filtros para máquina de lavar, para pontos de entrada).

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