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terça-feira, 15 de julho de 2014

Água no Brasil


Por: Wolfgang J. Junk, Maria Teresa Fernandez Piedade e Ennio Candotti


O problema da disponibilidade da água no Brasil ganha, mais uma vez, as manchetes. Neste início de 2014, após inundações catastróficas em parte do Sudeste e na área central do país, além da inundação secular que atingiu por alguns meses Rondônia, Acre e partes de Mato Grosso, a seca se abateu não no Nordeste, como historicamente acontece, mas no próprio Sudeste. A escassez de água no sistema de represas da Cantareira, em São Paulo, criou cenários alarmantes para o abastecimento da capital e de sua região metropolitana.

Para acalmar a população, autoridades dizem, reiteradas vezes, que não haverá racionamento de água na região de São Paulo e que grande parte do problema se deve à falta de chuvas e ao desperdício. No extremo oposto do país, a inundação que levou ao transbordamento do rio Madeira foi atribuída a uma intensidade excepcional de chuvas na cordilheira dos Andes, eximindo de qualquer responsabilidade as companhias elétricas gestoras das represas de Jirau e Santo Antônio. Foi esquecido que, logo no início da enchente, os administradores das duas represas culparam um ao outro pela falta de previsão dos efeitos de chuvas pesadas.

O governo, naturalmente, assumiu o compromisso de financiar ajuda imediata para as vítimas. Essa ajuda é obviamente necessária, mas não trará soluções se não vier acoplada a ações para solucionar o problema em médio e longo prazos. O conhecimento científico acumulado e a tecnologia existente já não permitem mais culpar a natureza pelas catástrofes anunciadas. A raiz do problema é mais profunda.

Nas várias leis federais que regulam o uso da água no Brasil, é encontrado com frequência o termo técnico ‘recursos hídricos’, mas este não é definido. Quais são os recursos hídricos brasileiros? Na discussão sobre o novo Código Florestal, entre 2011 e 2012, não foi considerado o impacto de várias alterações relacionadas à questão dos recursos hídricos. Descartou-se, por exemplo, o argumento de que as chamadas áreas úmidas atuam como esponjas, estocando água em excesso em períodos de chuva e liberando essa água durante épocas secas. Os alertas dos cientistas de que a nova versão dessa lei reduziria dramaticamente a proteção das áreas úmidas não foram considerados, alegando-se que não existia uma definição brasileira do termo.

Diante das pressões do agronegócio, foi modificado, no novo Código Florestal, o marco regulatório para a proteção das margens dos rios. Esse marco passou a ser o ‘nível regular’ da água (ou seja, a calha normal do rio), enquanto no Código anterior era a média dos níveis máximos das cheias. A história mostra que as catástrofes econômicas e sociais ocorrem sempre durante as secas e inundações extremas, e que enchentes grandes atingem com maior frequência a população mais pobre, que ocupa as áreas de risco, mais próximas dos rios, por falta de outras opções.

Inundações e secas catastróficas vêm sendo aceitas pela maioria dos políticos como forças superiores, fora de seu controle. Na realidade, a legislação brasileira que regula o manejo e a proteção dos recursos hídricos é inadequada, permitindo variadas interpretações, conforme o interesse de grupos econômicos.

O novo Código Florestal, apoiado pelo agronegócio, permite a destruição acelerada das áreas úmidas, fundamentais no ciclo hidrológico, e abre caminho para a colonização, pela população de baixa renda, de grande extensão de áreas sujeitas ao risco de inundações catastróficas. Essa população cobra do governo indenizações, quando vitimada, o que significa dizer que os lucros dos grupos interessados na ocupação das terras das áreas úmidas vão para a iniciativa privada, mas os prejuízos recaem sobre os cofres públicos, ou seja, sobre o conjunto dos contribuintes.

Há saída? 

Afinal, qual é a saída para o problema? Em primeiro lugar, é urgente que o Brasil atualize sua legislação sobre o manejo de seus recursos hídricos, incluindo no texto legal as áreas úmidas como parte importantíssima do ciclo hidrológico. Para isso, é necessária uma definição oficial, cientificamente correta, do termo ‘recursos hídricos’.

Tal definição já foi feita por um grupo de especialistas e encaminhada, no final de 2013, ao Ministério do Meio Ambiente (MMA): “Recursos hídricos abrangem a água de chuva e todos os corpos de água, naturais e artificiais, superficiais e subterrâneos, continentais, costeiros e marinhos, de água doce, salobra e salgada, parados (lagos e águas represadas) e correntes (rios – intermitentes, efêmeros ou perenes – e seus afluentes, hidrovias e canais artificiais), e todos os tipos de áreas úmidas, permanentes e temporárias”. O estudo foi publicado em Aquatic Conservation, v. 24, p. 5, 2014.

Além disso, é preciso definir e delinear as áreas úmidas do país. No mesmo trabalho, o grupo de especialistas também propõe uma definição para a extensão das áreas úmidas: “A extensão de uma área úmida é determinada pelo limite da inundação rasa ou do encharcamento permanente ou periódico, ou, no caso de áreas sujeitas aos pulsos de inundação, pelo limite da influência das inundações médias máximas, incluindo-se aí, se existentes, áreas permanentemente secas em seu interior, hábitats vitais para a manutenção da integridade funcional e da biodiversidade das mesmas. Os limites externos são indicados pela ausência de solo hidromórfico e/ou pela ausência permanente ou periódica de hidrófitas e/ou de espécies lenhosas adaptadas a solos periodicamente encharcados”. Falta aplicar essas definições na legislação nacional.

O Brasil necessita ainda classificar suas áreas úmidas, trabalho parcialmente feito ou em andamento. Sabe-se que cerca de 20% do território brasileiro corresponde a áreas úmidas, diferentemente de dados anteriores que indicavam apenas entre 4% e 7%. Esse conhecimento deve ser introduzido nas leis. 

Falta realizar um levantamento detalhado dos macro-hábitats das áreas úmidas brasileiras, incluindo sua descrição ecológica. Essa tarefa é difícil e precisa do apoio do governo, pois a maioria das áreas úmidas é de pequeno porte e seu levantamento é demorado e caro, mas vital.

Finalmente, é necessária uma legislação específica para o manejo sustentável e a proteção das áreas úmidas. Essa tarefa é multidisciplinar e exige a liderança de um ministério – por exemplo, o do Meio Ambiente, com seu braço prático, a Agência Nacional de Águas. Os cientistas já têm dados à disposição e estão plenamente interessados em cooperar nessa tarefa importantíssima.
Enquanto esses problemas não forem resolvidos, continuaremos a sofrer secas e inundações dramáticas, além da falta de água potável, com danos econômicos e sociais crescentes. Quadro incompatível com o país que detém o maior sistema fluvial do mundo!

Wolfgang J. Junk
Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Áreas Úmidas (INAU)
Universidade Federal de Mato Grosso
Maria Teresa Fernandez PiedadeInstituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA)
Ennio CandottiMuseu da Amazônia


Fonte: Instituto Ciência Hoje




A última gota

Por Malu Nunes



A crise no Sistema Cantareira, que abastece 9,86 milhões de pessoas na Grande São Paulo e no interior, é um exemplo concreto de que o abastecimento de água pode ficar comprometido também em outras cidades do Brasil. Ainda que tenhamos uma visão otimista, os últimos episódios de seca no Sudeste e no Sul, que deixaram alguns reservatórios de água dessas regiões em níveis críticos, mostram claramente que há urgência na implantação de ações de conservação para a manutenção dos recursos hídricos no país.

De acordo com o Atlas do Brasil de abastecimento urbano de água, produzido pela Agência Nacional de Águas (ANA) em 2010, a capacidade total dos sistemas produtores instalados e em operação no país era de aproximadamente 587 m³/s há quatro anos, próxima das demandas máximas verificadas na época, que eram de 543 m³/s. Esses dados demonstram que grande parte das unidades estava no limite máximo de sua capacidade operacional, sendo que a região Sudeste representava 51% da capacidade instalada de produção de água no país.

Atualmente, as duas maiores regiões metropolitanas do Sudeste – Rio de Janeiro e São Paulo – têm o abastecimento de água garantido porque é realizada a transferência de grandes vazões de mananciais localizados em bacias hidrográficas próximas. Para o abastecimento da capital fluminense, é utilizada a bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul; enquanto a capital paulista se serve da bacia hidrográfica dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. As duas bacias são responsáveis pelas maiores reversões hídricas para os sistemas Guandu (RJ) e Cantareira (SP), respectivamente. São duas fontes que começam a ficar saturadas porque servem a milhares de consumidores – ambas regiões concentram grande densidade populacional, gerando consumo de água muito maior do que a capacidade produtiva dessas bacias. Desse modo, fica mais próximo o risco de os consumidores abrirem as torneiras e não verem a água escorrer.

Não podemos credenciar, porém, os motivos para a crise de abastecimento somente ao consumo excessivo e ao mau uso da água por parte da população. Seria ingênuo atribuir a esses dois fatores apenas, pois a questão é mais complexa: vai desde a falta de políticas públicas que incentivem a proteção dos mananciais de água ao desmatamento de áreas naturais, o qual altera o ciclo da água e a variabilidade de chuvas nas regiões onde antes predominavam.

É necessário avaliar ciclo da água de modo global: a perda de áreas com vegetação nativa em todos os biomas do país afeta a disponibilidade de água não só em níveis locais, mas também em regiões distantes. O Cerrado, por exemplo, é conhecido como a ‘caixa d’água’ do Brasil, uma vez que concentra oito das 12 bacias hidrográficas do país e possui alta concentração de nascentes de rios que abastecem outras regiões brasileiras. No caso da Amazônia, há o fenômeno dos “rios voadores”, grandes massas de vapor de água que se formam no Oceano Atlântico e aumentam de volume ao incorporar a umidade evaporada pela floresta. Levados pelas correntes de ar em direção ao Sul do país, elas são importantes para a formação de chuvas em diversas regiões. Portanto, o aumento no desmatamento da Amazônia, que após quatro anos em queda voltou a subir em 2013, pode reduzir os índices pluviométricos em outras regiões.

As áreas naturais possuem grande importância na regulação dos recursos hídricos. Sem elas, a água não realiza o seu ciclo natural, que inclui a evaporação, formação das nuvens e das chuvas nas cabeceiras dos rios que alimentam as bacias hidrográficas do país, causando desequilíbrio.

É essa situação que acontece no caso do Sistema Cantareira, considerado um dos maiores sistemas produtores de água do mundo. Ele é formado por seis represas interligadas por 48 km túneis que aproveitam os desníveis e a acumulação da água por gravidade para a formação de reservatórios. Os rios que formam as represas do Sistema são o Jacareí e o Jaguari - cujas nascentes estão localizadas em Minas Gerais - e mais os rios Cachoeira de Piracaia, Atibainha e Juqueri, cujas nascentes estão em São Paulo. É nas cabeceiras desses rios que as chuvas têm caído pouco, mesmo no período das cheias que vai de novembro a março no Sudeste.

Os índices pluviométricos abaixo da média histórica nas cabeceiras reduziram os fluxos de água nos rios que abastecem o Sistema Cantareira, de modo que os níveis de suas represas começaram a baixar rapidamente. A redução da disponibilidade hídrica resultou na crise de abastecimento à população.
E agora, o que fazer diante dessa grave situação? Os governos federal, estaduais e municipais precisam buscar mecanismos para melhorar a gestão da água e garantir a segurança hídrica. Esse conceito representa o direito da população de ter acesso à água de boa qualidade e em quantidade suficiente para garantir a sua subsistência, bem-estar e o desenvolvimento socioeconômico do país.

No Brasil, faz-se necessária ainda a construção de uma forte aliança entre os diversos setores da sociedade - iniciativa privada, organizações não governamentais, população e poder público - como parte de um esforço global para proteção dos recursos naturais. Proteção que passa pela criação e implementação de Unidades de Conservação, áreas protegidas primordiais para garantir a conservação dos recursos naturais e dos serviços ambientais que essas áreas proporcionam, entre eles a produção de água em qualidade e quantidade adequadas.

Como a agropecuária têm importante papel na economia brasileira, no ranking do consumo de água o setor agrícola ocupa o primeiro lugar, sendo responsável por 70% do consumo nacional (20% é usado pela indústria e 10% pelos consumidores finais). Por isso, é fundamental proteger as matas ciliares e as nascentes dos rios também em propriedades rurais, evitando a poluição e o assoreamento dos rios e assegurando margens arborizadas, de modo que a água infiltre lentamente o solo e possa cumprir o seu ciclo, de maneira regular. Nesse contexto, é importante a manutenção de reservas legais e das Áreas de Proteção Permanente (APPs), com a função ambiental de conservar os recursos hídricos e a manutenção dos processos ecológicos.

Está mais do que na hora de todos os setores conscientizarem-se de que o problema de escassez da água não é somente de São Paulo – é hoje o mais grave. Caso contrário, a nossa desatenção pode ser a gota d’água. O desafio consiste em como garantir o abastecimento às grandes cidades brasileiras nos próximos anos, uma vez que é previsto crescimento populacional e, consequentemente, aumento das demandas de consumo. São necessários investimentos urgentes para a adequação dos sistemas produtores de água, sobretudo no Sudeste, e planejamento para otimização de uso das fontes hídricas. Além disso, a proteção de áreas naturais é condição sine qua non, pois a qualidade e a quantidade de água produzidas pela natureza dependem da manutenção da vegetação nativa.

(*) Malu Nunes é engenheira florestal e diretora-executiva da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza.

Fonte:Plurale

quarta-feira, 2 de abril de 2014

Setor de Resíduos Sólidos investiu US$ 20,9 bilhões em 2013



O ano de 2013 se encerrou com um dado importante para o avanço da consciência sustentável a nível global: de acordo com um estudo realizado pela ISWA (International Solid Waste Association), a principal organização internacional de resíduos sólidos que tem a ABRELPE - Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais como representante no Brasil, o mercado de resíduos sólidos investiu 20,9 bilhões de dólares no período. Além disso, foram realizados mais de mil projetos envolvendo waste-to-energy (recuperação energética de resíduos), processamento, geração de energia a partir de biomassa e reciclagem de resíduos. Para 2014, as notícias são ainda melhores: já estão confirmados investimentos de 11,9 bilhões no setor e, segundo o presidente da ISWA, David Newman, o valor total deve atingir a casa dos 30 bilhões até o final deste ano.
   
Os dados levantados pela ISWA demonstram que, dos projetos na área desenvolvidos no mundo, 30% envolvem a questão das tecnologias waste-to-energy(que absorveram cerca de 11,3 bilhões de dólares no ano passado).
Logo depois, abrangendo 16,4% dos projetos, se inserem as iniciativas de geração de energia a partir da biomassa. O alto investimento neste mercado em 2013 teve como uma de suas razões o fato de que o segmento de resíduos sólidos foi responsável por 8% das emissões totais de CO2. Neste sentido, inúmeros empreendedores têm apresentado uma preocupação crescente acerca da problemática, fator que influencia na decisão por investir em projetos voltados para a redução da emissão de gases de efeito estufa.
Os projetos de outras tecnologias de processamento e de reciclagem de resíduos retiveram, respectivamente, 12,4% e 12,1% do valor investido. O restante dos projetos, que foram contemplados com 29,8% do investimento, dizem respeito a outros métodos de tratamento e destinação final de resíduos sólidos.
Diante deste cenário promissor, vale ressaltar que o Brasil sediará o Congresso Mundial de Resíduos Sólidos em setembro, quando serão propostos debates relativos à temática “Soluções Sustentáveis para um Futuro Saudável”. O evento será promovido e trazido ao país pelo próprio presidente da ISWA.

Demanda x investimentos

Apesar do crescimento considerável dos investimentos no setor de resíduos sólidos, é importante ressaltar que o valor ainda não atende completamente às demandas da geração destes materiais, principalmente quando o assunto são os países em desenvolvimento. De fato, o valor investido no mercado apresenta uma média de aumento de 70% ao ano, mas não acompanha o aumento do ritmo anual no qual os resíduos são gerados.
Para se ter uma ideia, 50% da população do planeta ainda não conta nem com sistemas de coleta de resíduos. Neste contexto, uma necessidade enfatizada por David Newman é a instituição de fundos específicos para custear a gestão integrada de resíduos sólidos, com destaque especial para os referidos países em desenvolvimento, que sofrem com problemas graves de déficit de gestão.

Panorama brasileiro 

O Brasil é um exemplo claro do descompasso que ainda persiste entre o nível de investimentos e as demandas relativas à destinação dos resíduos sólidos urbanos. A universalização da coleta destes resíduos ainda não é uma realidade no país: um grande volume destes materiais é encaminhado para locações inadequadas. Em 2012, um levantamento da ABRELPE denunciou um déficit de 11% na cobertura de coleta e mais de 23 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos enviados para lixões e aterros controlados, unidades que, do ponto de vista ambiental, não têm o mesmo impacto positivo de soluções que reaproveitem os resíduos para uma nova aplicação e uso.
Segundo dados recentes coletados pela Associação, o Brasil precisaria investir R$ 6,7 bilhões na gestão de resíduos sólidos para coletar e destinar adequadamente os seus resíduos totais. Desta forma, se mantiver o parâmetro de investimento na gestão do setor (conforme registrado na última década), o país conseguirá atingir a universalização de toda a destinação final somente em meados de 2060. A situação se agrava ainda mais se considerarmos o prazo estabelecido pela PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos) para o fim dos lixões a céu aberto, estipulado para agosto deste ano.
Diante de um prazo tão próximo, ainda há muito a ser feito. Milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos não são adequadamente destinados no país. Estimativas da ABRELPE, baseadas na experiência de outros países, indicam que são necessários de 15 a 20 anos para se atingir a redução da geração de resíduos, que figura como etapa principal na hierarquia prevista pela PNRS. A melhoria esperada, no entanto, demanda infraestrutura adequada, modificações no processo produtivo e a adoção de uma postura de consumo consciente por parte da sociedade.
Por exemplo, para atingir a etapa principal na hierarquia prevista pela PNRS, a redução da geração de resíduos, são necessários de 15 a 20 anos, conforme estimativas da ABRELPE, que baseou este estudo na experiência de outros países.

Fonte: Tera Ambiental

terça-feira, 1 de abril de 2014

Brasil compartilha dados sobre qualidade da água e saneamento em plataforma da ONU



O Brasil publicou esta semana dados na “UNEP Live”, a plataforma do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) que reúne e compartilha dados científicos e ambientais. As informações foram compartilhadas pela Agência Nacional de Águas (ANA) e enfocam o monitoramento da qualidade da água e do saneamento no Brasil.
Entre os dados publicados está um mapa que relaciona os investimentos em saneamento, como a expansão de sistemas de coleta esgoto e a implantação de estações de tratamento, com a melhoria da qualidade da água das bacias hidrográficas, aferida pela ANA a partir de dados fornecidos pelos órgãos gestores estaduais.
A página do Brasil na “UNEP Live” também apresenta a publicação “Surface Freshwater Quality in Brazil – Outlook 2012”, um panorama sobre a qualidade das águas superficiais no país, e gráficos sobre coleta e tratamento de esgoto e sobre a evolução dos índices de monitoramento da qualidade da água nos rios do país.
As informações estão disponíveis em www.unep.org/uneplive, na página do Brasil, junto com outros dados do país.
Lançada no início de 2014, a “UNEP Live” oferece dados científicos de todo o mundo para tomadores de decisão e para o público em geral usando redes de conhecimento, computação em nuvem e uma grande capacidade de busca.
A plataforma reúne informações atualizadas, conteúdos em vídeo e publicações do PNUMA e de seus parceiros com o objetivo de esclarecer o público sobre a aplicação da ciência para o desenvolvimento sustentável e conservação do meio ambiente.

Fonte: ONU BRASIL

sexta-feira, 28 de março de 2014

Brasil vive um conflito por água a cada quatro dias

As disputas por recursos hídricos no Brasil atingiram um novo recorde histórico em 2013, segundo dados preliminares do levantamento anual feito pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).


Foram identificados 93 conflitos por água em 19 Estados, o maior desde 2002, quando eles passaram a ser monitorados pelo órgão, que é ligado à Igreja Católica. Isso representa um conflito hídrico a cada quatro dias.

No ano passado, houve um aumento de 17% no número de disputas em relação a 2012. Foi o segundo ano seguido de intensificação dos conflitos. Em 2012, houve 79 conflitos, um aumento de 16% em relação a 2011.

Apropriação

No ano passado, a Bahia foi o Estado que mais teve disputas deste tipo, num total de 21. Em segundo lugar, ficou o Rio de Janeiro, com sete disputas.

O Nordeste foi a região mais conflitante, com 37 casos registrados, seguido pelo Norte do país, com 27 casos.

De acordo com a CPT, muitas destas disputas ocorrem para evitar a apropriação de recursos hídricos por empresas, como mineradoras e fazendas, ou para impedir a construção de barragens ou açudes.

'Além da investida na Amazônia, com a construção de duas grandes hidrelétricas, de Belo Monte e Tapajós, o cerrado e a Mata Atlântica também têm sofrido com mais conflitos por causa de disputas de territórios entre comunidades pobres e grandes empresas de mineração e agricultores', afirma Isolete Wichinieski, coordenadora nacional do CPT.

Preservação

Muitas das disputas também ocorrem por ações de resistência, em geral coletivas, para garantir a preservação da fonte de água.

'Hoje existe uma maior preocupação em preservar o meio ambiente, o que também gera mais embates', afirma Wichinieski.

O relatório completo sobre conflitos hídricos será divulgado pelo CPT no próximo mês.

Fonte: BBC Brasil

sexta-feira, 21 de março de 2014

Rede nacional da ANA vai monitorar qualidade das águas do Brasil


Por Andreia Verdélio


A Agência Nacional de Águas (ANA) lançou hoje (20) a Rede Nacional de Monitoramento de Qualidade das Águas (RNQA), que vai monitorar, avaliar, padronizar e disponibilizar informações sobre a qualidade das águas superficiais e gerar conhecimento para subsidiar a gestão dos recursos hídricos do Brasil. O lançamento faz parte das comemorações pelo Dia Mundial da Água, no dia 22 de março.

A ANA investiu mais de R$ 9,5 milhões nos equipamentos para monitoramento de qualidade das águas, em 15 estados e no Distrito Federal, aqueles que já operam o sistema. Os demais estados serão contemplados nas próximas etapas de implantação da rede. “Estamos fazendo um esforço junto aos estados, fornecendo capacitação e recursos materiais, como barcos, automóveis e sistemas de operação, de tal maneira que os estados possam também avançar na gestão da qualidade das águas, para que possamos oferecer segurança hídrica para todos os brasileiros”, disse o diretor presidente da ANA, Vicente Andreu Guillo.

Ele explica que a adesão à rede depende de dois critérios, a criticidade e a vontade e capacidade dos estados. “Vamos abrir esta oportunidade para todos os estados. Porém, se identificarmos que uma região crítica está fora dessa primeira etapa, ali vamos fazer uma atuação praticamente direta”.

Segundo Guillo,70% da água do Brasil é boa, considerando a particularidade das bacias hidrográficas: “Isso, porém, não nos tranquiliza, porque o Brasil é um dos países mais urbanizados do mundo. Mais de 85% da população brasileira mora em cidades, e obviamente esse desenvolvimento sem tratamento de esgoto, sem ampliação da oferta, acaba criando problemas. Então, a rede estará focada naquelas regiões em que este problema está presente, principalmente nas grandes cidades.”

O diretor presidente da ANA diz que, em termos gerais, de 70% a 80% do consumo de água, em área urbana, se transforma em esgoto - uma conta feita a partir de informações das empresas de saneamento. “Do esgoto produzido, algo em torno de 60% são coletados, e 30% desses são tratados. Então, temos apenas 18% do esgoto produzido no Brasil com alguma forma de tratamento, e isso mostra a importância da rede”, disse, usando como exemplo a cidade de São Paulo. “Se os rios Tietê, Tamanduateí e Pinheiros não estivessem poluídos da maneira como estão, e isso foi um processo histórico de mais de 200 anos, sem dúvida nenhuma, o problema de disponibilidade de captação de água para São Paulo estaria muito minimizado”.

Para o presidente do Conselho Mundial da Água, o brasileiro Benedito Braga, a agência acerta em comemorar o Dia Mundial da Água lançando esse programa. “Hoje em dia, fala-se muito sobre governança, sobre a participação pública. Esse tema do monitoramento é um que, desde que eu entrei no curso primário, todo mundo reclama que não tem dados. A maioria dos conflitos que ocorrem são cognitivos, porque não sabemos direito com o que estamos lidando, e esses dados são fundamentais. Então, essa iniciativa de promover o bom monitoramento é extremamente louvável”.

Hoje, a ANA tem acordos de cooperação técnica com os 26 estados e o Distrito Federal para a implementação do Programa Nacional de Avaliação da Qualidade das Águas, cujo eixo principal é a rede de monitoramento. A meta da RNQA é que até dezembro de 2020 todos os estados e o DF contem com um total de 4.452 pontos de monitoramento.


Fonte: Agência Brasil

quinta-feira, 20 de março de 2014

Brasil ocupa a 112ª posição em ranking internacional de saneamento

Por Marli Moreira


Apesar de ser a sétima economia do mundo, o Brasil ocupava a 112ª posição em um conjunto de 200 países no quesito saneamento básico, em 2011, segundo aponta um estudo divulgado dia 19 de março pelo Instituto Trata Brasil e pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, durante o fórum Água: Gestão Estratégica no Setor Empresarial.

O objetivo do estudo foi apontar benefícios que poderiam ser obtidos com mais investimentos em saneamento básico, melhorando a qualidade de vida do brasileiro e elevando a economia do país.

De acordo com esse trabalho, o Índice de Desenvolvimento do Saneamento atingiu 0,581, indicador que está abaixo não só do apurado em países ricos da América do Norte e da Europa como também de algumas nações do Norte da África, do Oriente Médio e da América Latina em que a renda média é inferior ao da população brasileira. Entre eles estão o Equador (0,707); o Chile (0,686) e a Argentina (0,667). O índice é mensurado com base no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), do Programa  das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Na última década, o acesso de moradias à coleta de esgoto aumentou 4,1%, nível abaixo da média histórica (4,6%). Em 2010, 31,5 milhões de residências tinham coleta de esgoto. A região Norte foi a que apresentou a melhor evolução, apesar de ter as piores condições no país com 4,4 milhões de casas sem coleta. Somente o estado do Tocantins conseguiu ampliar o atendimento em quase 21%.
No Nordeste, um universo de 13,5 milhões não contavam com esses serviços e em mais de 6 milhões de lares não havia água tratada. O maior número de residências sem coleta foi registrado no estado da Bahia (3,3 milhões), seguido pelo Ceará (1,9 milhão). 

No Sul, mais 6,4 milhões de residências também não contavam com os serviços de coleta e os estados com os maiores déficits foram: Rio Grande do Sul (2,8 milhões) e Santa Catarina (1,9 milhão).  Já no Sudeste, com os melhores índices de cobertura, ainda existiam 8,2 milhões de moradias sem coleta.

Segundo advertem os organizadores do estudo, “a situação do saneamento tem reflexos imediatos nos indicadores de saúde”. Eles citam que, em 2011, a taxa de mortalidade infantil no Brasil chegou a 12,9 mortes por 1.000 nascidos vivos, superando às registradas em Cuba (4,3%), no Chile (7,8%) e na Costa Rica (8,6%).

Outro efeito direto da precariedade do saneamento, conforme destaca o estudo, refere-se à expectativa de vida da população (73,3 anos) em 2011, que ficou abaixo da média apurada na América Latina (74,4 anos). Na Argentina, a esperança de vida atingiu 75,8 anos e no Chile 79,3 anos.

O estudo destacou ainda que, se houvesse cobertura ampla do saneamento básico, as internações por infecções gastrintestinais que, segundo dados do Ministério da Saúde atingem 340 mil brasileiros, baixariam para 266 mil. Além da melhoria na qualidade da saúde isso representaria redução de custo, já que as internações levaram a um gasto de R$ 121 milhões, em 2013.

Pelos cálculos desse trabalho, a universalização traria uma economia das despesas públicas em torno de R$ 27,3 milhões ao ano e mais da metade (52,3%) no Nordeste. Outros 27,2% no Norte e o restante diluído nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste.

Conforme os dados, em 2013, 2.135 vítimas de infecções gastrintestinais perderam a vida - número que poderia cair 15,5%. A universalização do saneamento também diminuiria os afastamentos do trabalho ou da escola em 23% , o que poderia implicar em queda de R$ 258 milhões por ano. Em 2008, 15,8 milhões de pessoas ou 8,3% da população brasileira faltaram ao serviço ou às aulas por pelo menos um dia, sendo que 6,1% ou 969 mil por problemas causados por diarreias.  Deste total, 304,8 mil eram trabalhadores e 707,4 mil frequentavam escolas ou creches.

Outro benefício apontado pelo estudo, seria a dinamização do turismo com a criação de quase 500 postos de trabalho e renda anual de R$ 7,2 bilhões em salários, além de incremento na formação do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma da riqueza gerada no país, da ordem de R$ 12 bilhões.

Fonte: Agência Brasil